Consulta Pública 2019 - Nova Metodologia do Processo de Consulta

Nova Metodologia

 

Prezados Presidentes das Federações Estaduais das Apaes e presidentes das Apaes.


Cumprimentando-os (as) cordialmente, relembramos que está em andamento a consulta às minutas dos estatutos da Rede Apae, frutos do trabalho de um grupo de trabalho da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes). 


Agora, visando melhorar a metodologia do processo de consulta de forma a torná-lo mais transparente e automatizado, estamos disponibilizando as minutas em formato de formulários, que podem ser acessados pelos links abaixo:

 

Proposta de Estatuto Social - FENAPAES

Proposta de Estatuto Social - FEAPAES

Proposta de Estatuto Social APAES

 

IMPORTANTE! Cada link corresponde ao estatuto de uma instância da Rede Apae – Fenapaes – Feapaes – Apae. Para acessar qualquer um dos fomulários é preciso que a pessoa responsável pelo preenchimento esteja acessando o fomulário a partir de algum e-mail institucional, seja da Apae, da Feapaes ou da Fenapaes. Após o preenchimento dos dados institucionais, basta clicar em prosseguir para ter acesso aos artigos do estatuto, neles haverá duas possibilidades, concordar com a redação como está ou propor alteração clicando em "outro", caso, seja escolhida a alternativa "outro " será aberto um campo para se construir uma nova redação. Após responder todas as alternativas, basta salvar e todas as suas contribuições serão consideradas.


Atenção! Prazo para o envio das sugestões vai até 15 de março de 2020.

 

 

 

 

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07/10/2019

Consulta Pública/2019 - Minutas Dos Estatutos

Diante da necessidade de aprimoramento do Estatuto das Instâncias do Movimento Apaeano, a Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), formulou uma proposta que será utilizada como ponto de partida para a nova discussão.

O documento inicial pode ser objeto de supressão, modificação e acréscimos. Para tanto, contamos com a colaboração de todos os presidentes para que participem da discussão, envolvendo seus procuradores jurídicos na analise do texto.

Estamos disponibilizando a sugestão de texto para as três instâncias: Apaes, Federação das Apaes dos Estados e Federação Nacional das Apaes. A atual redação estatutária prevê que a alteração das instancias Apae e Federação das Apaes dos Estados. Além da sugestão do texto, estamos disponibilizando as justificativas para a redação apresentada.

O material está disponibilizado na aba "Jurídico" no site da Apae Brasil, acessível através do endereço http://apaebrasil.org.br/pagina/minutas e permanecerá em fase inicial de consulta pública por 120 (cento e vinte) dias, encerrando o prazo no dia 04 de fevereiro de 2020. Todas as sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail sec.executiva@apaebrasil.org.br, que ao final do prazo fará a compilação das sugestões recebidas e o compartilhamento para novos debates.

As sugestões devem ser realizadas pelos presidentes das Federações das Apaes dos estados e pelos presidentes das Apaes.

 

 
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