Coordenação Nacional de Assistência Social
Ivone Maggioni Fiore (PR)
E-mail: coordenadoria.assistencia@apaebrasil.org.br
ARQUIVOS PARA DOWNLOAD
Guia de preenchimento do Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS)
Documento Norteador das Áreas Técnicas - 2019
Orientações da Coordenação Nacional de Assistência Social - Cartilha do SUAS
Informe: 01/2019 Coordenadoria Nacional de Assistência Social Fenapaes
Informe: 02/2019 Coordenadoria Nacional de Assistência Social Fenapaes
Passos para a Certificação CEBAS
Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS (Lei nº /1.993)
Política Nacional de Assistência Social – PNAS (2004)
Norma Operacional Básica do SUAS – NOB/SUAS (2005)
Norma Operacional Básica de Recursos Humanos – NOB-RH (2005)
CARTILHA GUIA DA VIDA ADULTA E ENVELHECIMENTO DA PESSOA COM T21
Resolução CNAS nº 109/2009 - Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais
Resolução CNAS nº 27/2011 – Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos
Nota Técnica nº 10/2018 - Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos
Resolução CNAS nº 33/2011 – Promoção e Integração ao Mercado de Trabalho
Resolução CNAS nº 34/2011 – Habilitação e Reabilitação
Orientação Conjunta CNAS/MDS Resolução CNAS 14/2014
Nota Técnica nº 02/2017 – Promoção à Integração ao Mercado de Trabalho
Boletim informativo SUAS/MC -Reconhecimento das entidades no Conselho Municipal, CNEAS e CEBAS