Prevenção e Saúde
Coordenação Nacional de Saúde e Prevenção
Daniel Fioravante Barbosa (MG)
E-mail: coordenadoria.prevencao@apaebrasil.org.br
Lei Orgânica do SUS – Lei Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990
Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência
Portaria Gm/Ms No 96, de 7 de Fevereiro de 2023
Centro Especializado em Reabilitação (CER)
Nota Técnica no 14/2024-Cgspd/Daet/Saes/Ms
Lei Nº 12.764, de 27 de Dezembro de 2012 Lei Berenice Piana (2012)
Portaria Nº 835, de 25 de Abril de 2012
Portaria Nº 1.646, de 2 de Outubro de 2015
Saúde e Pessoa com Deficiência
Serviços habilitados para pessoas com deficiência em todo Brasil
Política Nacional de Humanização – HumanizaSUS
Normas consolidadas do Ministério da Saúde