Para agilizar o diagnóstico de microcefalia, o Governo Federal assinou ontem (15/03) uma portaria que traça as estratégias, desde a identificação, em até 60 dias, dos 4.976 bebês com suspeita de má-formação do cérebro (745 já com diagnóstico inicial de microcefalia e 4.231 ainda com suspeita) até o tratamento especializado e a reabilitação dos casos diagnosticados positivos.

A portaria, assinada pelos ministros da Saúde, Marcelo Castro, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, prevê a liberação já em março e abril de R$ 10,9 milhões para custear os gastos do diagnóstico – transporte, acomodação e procedimentos médicos necessários, como ultrassonografia transfontanela (que avalia a moleira de criança) e tomografia. Cada família com criança suspeita de microcefalia receberá R$ 2,2 mil para bancar essas despesas. O Ministério da Saúde vai repassar os recursos para os estados, que serão responsáveis pelo repasse do dinheiro. 

Segundo Marcelo Castro, o diagnóstico de crianças para ver se estão ou não com microcefalia é, antes de tudo, uma questão humanitária e precisa ser efetivado no curto prazo. O ministro disse ainda que é fundamental o humanismo no acolhimento da criança com microcefalia para promover sua inclusão na sociedade; e aqui entra a atuação do MDS e de entidades como as Apaes, tão importantes para a estimulação precoce na idade de zero a três anos. Ele citou a presença da Federação Nacional das Apaes neste ato, que foi representada pela gerente geral, Cristiane Araci Andersen.

As famílias com perfil de baixa renda, que tenham bebês diagnosticados com microcefalia, serão encaminhadas à Previdência Social para acelerar a concessão do Benefício de Prestação Continuada, que é de um salário mínimo mensal.

Foto: Agência Brasil/Arquivo