Foi realizada nesta segunda-feira (4), em um hotel de Salvador (BA), a solenidade de abertura do III Encontro Nacional dos Procuradores Jurídicos das Federações Estaduais das Apaes (Feapaes). O evento é realizado pela Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) com o apoio da Federação Estadual das Apaes da Bahia (Feapaes-BA). A mesa de abertura foi formada pelo presidente da Fenapaes, José Turozi; pelo presidente da Feapaes-BA, Narciso Batista; pela procuradora jurídica da Fenapaes, Rosângela Wolff Moro; e pela procuradora jurídica da Feapaes-BA, Isadora Maia.

O presidente José Turozi deu as boas vindas aos participantes e falou da importância do evento para o reforço das ações em favor da inclusão e da melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência intelectual e múltipla. A procuradora Rosângela Moro também saudou os participantes do evento, que contou com a presença de procuradores jurídicos de todas as 24 Feapaes do país e dos estados do Acre e Roraima, que não dispõem de federação.

Na sequência, os presentes assistiram à palestra magna da juíza do Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso do Sul (TRT-MS) Déa Marisa Cubel Yule, que tratou de sua atuação jurídica em apoio às pessoas com deficiência. Ao fim da solenidade, os presentes desfrutaram de um jantar. Com uma ampla programação de palestras e debates sobre temas relacionados à categoria, o encontro prossegue nesta terca-feira (5) e termina na quarta-feira (6).

As atividades desta terça-feira começam com a apresentação da palestra intitulada Estado Social, Direito à Justiça, Judicialização e Efetividade dos Direitos Sociais, do juiz federal do Estado da Bahia Dirley da Cunha. Em seguida, o procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) José Eduardo Sabo apresenta a palestra intitulada Compliance nas Organizações do Terceiro Setor.

A programação inclui ainda a palestra Vínculo de Emprego e Trabalho Autônomo – Modalidades de Contratação pelas Apaes, apresentada pelo advogado Roberto Dórea Pessoa.  A última palestra do dia é intitulada Os Reflexos da Lei Brasileira de Inclusão no CPC, do advogado Fredie Didier Jr.

Confira abaixo a programação completa do III Encontro Nacional dos Procuradores Jurídicos das Federações Estaduais das Apaes:

Acesse para ver as fotos do evento: https://bit.ly/2JjcFtl