A Apae Brasil se reuniu na terça-feira (25) com a secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela, para debater inúmeros temas relacionados ao movimento apaeano no que diz respeito à educação especial e inclusiva. Realizada na sede da pasta, em Brasília, a audiência teve a participação do vice-presidente Nilson Ferreira, do gerente Erivaldo Neto (Institucional), da coordenadora nacional de Educação e Ação Pedagógica, Fabiana Oliveira, e da presidente e da coordenadora de projetos da Apae de Juazeiro do Norte (CE), Maria Célia e Sheilla Melo, respectivamente.

Na reunião, Nilson Ferreira destacou a importância de retomada do diálogo entre a organização e o órgão, tendo em vista que a Rede Apae Brasil presta atendimento especializado em escolas e centros de atendimento para mais de 140 mil pessoas com deficiência em todo o território nacional. Atualmente, a Rede é composta pela Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), por 26 Federações das Apaes de Estado (Feapaes) e 2.234 Apaes, que, juntas, oferecem inúmeros serviços especializados para mais de 1,3 milhão de pessoas com deficiência e suas famílias.

“Sendo uma das redes educacionais mais expressivas do nosso país, a Apae Brasil se colocou inteiramente à disposição do ministério para possíveis parcerias e trabalhos conjuntos, para que, juntos, possamos pensar a educação especial e inclusiva em seus amplos aspectos de política pública nacional”, afirmou o vice-presidente.

Durante a reunião, Fabiana Oliveira ressaltou as perspectivas da Rede Apae a fim de melhorar a qualidade dos serviços educacionais oferecidos pela Rede. A coordenadora nacional apontou, por exemplo, a necessidade de revisão dos campos do Censo Escolar, visando a possibilidade de inserir informações acerca de escolas especializadas, Centros de Atendimento Educacional Especializados (CAEEs) e estimulação precoce.

Outro assunto abordado pela coordenadora foi a necessidade de revisão da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Nesse tema, a secretária executiva do MEC defendeu que seja realizado um amplo debate com toda a sociedade, incluindo possíveis seminários e audiências públicas. Fabiana pontuou ainda questões relativas ao repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) às Apaes.

Mãe de uma pessoa com deficiência, Maria Célia reforçou a importância de o MEC formular uma política que ouça as famílias, para atender às suas necessidades, e acentuou as múltiplas formas de serviços integrados necessários para o desenvolvimento das funcionalidades da pessoa, em uma perspectiva biopsicossocial.

Já Erivaldo Neto chamou a atenção para a falta de dados que atestem o nível de qualidade do ensino nas escolas inclusivas, bem como o de especialização dos professores e a acessibilidade física e curricular. O gerente Institucional da Apae Brasil defendeu que o MEC produza pesquisas em âmbito nacional com o intuito de gerar indicadores que possam servir de base para pensar novos modelos educacionais.

Ao fim da reunião, Izolda Cela colocou o ministério à disposição da Apae Brasil para construir uma nova relação de trabalho e de apoio junto às Apaes. A secretária executiva aproveitou para solicitar aos representantes da entidade a lista das demandas existentes e como o órgão poderia auxiliar.