O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (19) publicou quatro Resoluções assinadas pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro, presidente do Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado. As Resoluções criam, ao todo, quatro Câmaras Técnicas: de Inclusão de Pessoas com Deficiência; de Atividades no Contraturno Escolar; de Mobilização de Recursos; de Estímulos ao Voluntariado.

O Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado foi lançado pelo governo federal no último dia 9, é vinculado ao Ministério da Cidadania e sua execução está a cargo do Conselho. A procuradora jurídica da Federação Nacional das Apaes (Apae Brasil), Rosângela Moro, está entre os integrantes do Conselho.

Clique aqui para acessar a Resolução nº 1, de 18 de julho de 2019

Clique aqui para acessar a Resolução nº 2, de 18 de julho de 2019

Clique aqui para acessar a Resolução nº 3, de 18 de julho de 2019

Clique aqui para acessar a Resolução nº 4, de 18 de julho de 2019