A assessora técnica de Assistência Social da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), Ivone Maggioni Fiore, está envolvida, como convidada permanente, no Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência. O projeto tem como um dos objetivos subsidiar a elaboração de proposta da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência para atender o artigo 2º da Lei Brasileira de Inclusão (LBI). A avaliação visa tanto promover a inclusão das pessoas com deficiência em serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais quanto ser um instrumento de planejamento e avaliação dos serviços ofertados.

No grupo, Ivone vai compor o Grupo Técnico Especializado responsável por estudar o Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBrM). Esse índice é uma ferramenta crucial para a Avaliação Biopsicossocial Unificada, já que busca fornecer uma avaliação abrangente e integrada, considerando não somente as limitações do corpo, mas também a sua interação com as barreiras (urbanísticas, arquitetônicas, nos transportes, nas comunicações e na informação, atitudinais e tecnológicas), que podem deixar a pessoa com deficiência em situação de desvantagem ou de exclusão social. 

O Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência foi instituído em abril deste ano, por meio do Decreto nº 11.487, e conta com a participação de diversos órgãos governamentais, a exemplo do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), entre outros. Além disso, há convidados permanentes, tais como representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). O Grupo de Trabalho terá reuniões quinzenais ao longo do ano e, nos intervalos, os Grupos Técnicos Especializados se reunirão.

“O processo de inclusão social avançará à medida que superarmos o modelo biomédico de avaliação, uma vez que esse é centrado nos impedimentos corporais, enquanto que o modelo social considera deficiência impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Isto posto, à medida que se identifica e eliminam-se as barreiras, se promove a inclusão”, afirma Ivone Maggioni Fiore.