Esse ano tem eleição. Em outubro, os brasileiros irão às urnas escolher seus representantes e as pessoas com deficiência também exercem sua cidadania nesse momento democrático. Para que esse processo aconteça da melhor maneira possível, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) instituiu um Grupo de Trabalho para dar apoio à Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade do Tribunal. O objetivo do GT é buscar melhorias no atendimento às pessoas com deficiência intelectual e autismo, e a Federação Estadual das Apaes do Pará (Feapaes-PA) e a Apae de Belém (PA) foram convidadas a participar do grupo, sendo representadas pelo presidente das duas entidades, Emanoel O’ de Almeida Filho. 

O grupo realizou três reuniões de trabalho entre maio e junho, sob a coordenação do dr. Charles Claudino Fernandes, Juiz da 14ª Zona Eleitoral do Pará. Segundo dados do IBGE, quase 25% da população brasileira apresenta algum grau de deficiência, o que atesta a importância da luta pela ampliação do acesso ao direito de votar e ser votado por estes cidadãos e cidadãs. 

Convidado a participar de uma das reuniões do grupo, o dr. Adnilson Marins, advogado, assessor técnico de defesa e garantia de direitos da Apae Brasil e pessoa com deficiência, explicou que muitas vezes a pessoa com deficiência deixa de votar por falta de um conhecimento por parte das equipes que coordenam e trabalham no pleito eleitoral.

Marins esclareceu ainda que na maioria das vezes em que se fala em acessibilidade se pensa apenas nas barreiras arquitetônicas, sendo que estas são as mais simples de se resolver. Ressaltou a inexistência de problema ou quebra ao sigilo do voto quando a pessoa com deficiência se faz acompanhar de pessoa de sua confiança na cabine de votação, pois não se trata de benefício ou vantagem, trata-se apenas de uma condição para exercer seu direito, um mecanismo de apoio para garantir a vontade daquele cidadão.

Acesse o relatório final do Grupo de Trabalho

Sobre a iniciativa, a equipe da Apae Brasil conversou com Emanoel O’ de Almeida Filho, presidente da Federação Estadual das Apaes do Pará (Feapaes-PA) e da Apae de Belém (PA), que deu detalhes da iniciativa e da sua importância. Assista a entrevista.