Após ter sido a mais votada no segmento de entidades de assistência social do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em maio, a Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) foi eleita, por unanimidade, nesta quinta-feira (20), para ocupar a vice-presidência do órgão. A Fenapaes será representada por Márcia de Carvalho Rocha. O novo presidente do CNAS é Edgilson Tavares, diretor de Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), representando o governo federal.

Assistente social de formação, Márcia Rocha é a atual coordenadora de Assistência Social da Federação das Apaes do Estado do Rio de Janeiro (Feapaes-RJ) e superintendente da Apae do Rio de Janeiro. No CNAS, Márcia faz a sucessão da coordenadora de Assistência Social da Fenapaes, Ivone Maggioni Fiore, que participou de forma ativa do conselho representando a instituição no último biênio (2022-2024).

Os novos integrantes do Conselho Nacional de Assistência Social foram empossados na terça-feira (19) em cerimônia realizada em Brasília, com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. No total, 18 conselheiros titulares e 18 suplentes eleitos em maio deste ano terão mandato de dois anos (2024-2026). Todos são representantes da sociedade civil, em obediência à Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) 8742/1993. O CNAS também conta com conselheiros governamentais.

A nova gestão do CNAS terá pela frente o desafio de consolidar os avanços conquistados e de implementar diretrizes que garantam a proteção e a inclusão social em todas as esferas. Com o compromisso de reconstruir e fortalecer o SUAS, Márcia Carvalho e os novos membros estão determinados a trabalhar em conjunto com a sociedade civil e os governos para garantir um futuro mais justo e equitativo para todos.

“A gente também parte do princípio de que estamos defendendo pontos enquanto sociedade civil e governo, mas estamos juntos na luta para que possamos realmente fazer do SUAS uma fortaleza, fazer com que a proteção social chegue em todos os cantos do Brasil e que todos tenham a chance de serem vistos com o olhar realmente do que é a vulnerabilidade, que isso independe de classe social, situação financeira, econômica”, disse a vice-presidente do CNAS, em seu primeiro discurso.

Márcia também ressaltou que agora será um momento de auxiliar e aprender com o que está sendo demandado, reforçando, também, a relevância do trabalho coletivo.

“Quero aprender muito com todos. Esse espaço que temos aqui é de aprendizado, e enquanto presidência ampliada, presidente e vice-presidente, eu entendo que estamos aqui muito mais para mediar, auxiliar e aprender. Aqui é um espaço democrático, coletivo, e que a gente tenha condições de estar tendo a sensibilidade e perceber tudo aquilo que talvez não tenha condições de ser colocado verbalmente”, concluiu Márcia Carvalho, que aproveitou para fazer um agradecimento à Fenapaes, principalmente ao presidente Jarbas Feldner de Barros, pela confiança depositada, e a Ivone Maggioni Fiore, diante do trabalho desenvolvido no CNAS em prol da proteção social e da defesa de direitos para a inclusão das pessoas com deficiência.

Proteção social

Antes da posse dos novos conselheiros e da eleição da nova gestão do CNAS, foi realizada, na terça-feira (18), a reunião trimestral da gestão 2022/2024, onde importantes questões foram debatidas, refletindo os desafios e os progressos da assistência social. Na ocasião, Ivone Fiore, destacada representante do Movimento Nacional de Entidades de Assistência Social (MNEAS), fez um apelo para o reconhecimento e fortalecimento das entidades dentro do SUAS.

“Como estamos na base do SUAS, enfrentamos muitos desafios relacionados à inscrição e ao cadastramento das entidades. Precisamos lembrar do contexto em que estamos inseridos, da tipificação dos serviços e das ofertas socioassistenciais, que muitas vezes não são reconhecidas pelos conselhos estaduais e municipais”, destacou.

Ivone enfatizou também a necessidade do reordenamento e da implementação das ofertas da assistência social, mencionando a precarização enfrentada tanto pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e pelos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) quanto pelas entidades. 

Já na solenidade, na quarta-feira (19), Ivone Fiore abordou a relevância das entidades como parte integrante e construtora do Sistema de Assistência Social. Aos novos conselheiros, frisou a tarefa de reconstruir e ampliar o SUAS, e lembrou as consequências trágicas da desproteção social nos últimos anos e a urgência de reverter esse cenário.

“Nossa missão enquanto conselheiros é banir a desproteção e reconstruir a assistência social. Precisamos somar esforços para que um mais um seja mais do que dois, para reconstruir o país e garantir a proteção social que o Brasil precisa”, concluiu Ivone, reforçando a necessidade de convergência nas pautas divergentes para alcançar o objetivo comum de fortalecer o SUAS.

No CNAS, a coordenadora de Assistência Social da Fenapaes se destacou entre os pares pelo ímpar comprometimento com a qualificação e mobilização das entidades de assistência social. Agora, com Márcia Carvalho, representando a Fenapaes como vice-presidente do órgão, as expectativas são de continuidade e aprofundamento dos esforços de reconstrução do SUAS.