O senador Flávio Arns, que integra o Conselho Consultivo da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), será o relator da PEC que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira (21/07) e deve ser votada pelo Senado nos próximos dias. O texto aprovado aumenta de 10% para 23% a participação da União participação nos recursos do Fundo de forma gradativa, em seis anos.
“A aprovação da PEC do Fundeb na Câmara dos Deputados representou naquela Casa um grande consenso. Agora, a proposta chega no Senado Federal e tenho certeza de que o Novo Fundeb será aprovado para viabilizar nossa educação básica que é tão fundamental para o Brasil pós-pandemia”, afirmou Arns.