O pesquisador do Instituto Apae Brasil de Ensino e Pesquisa Jorge Amaro de Souza Borges participará na próxima terça-feira (25) do webinário “Direitos Humanos: Acesso à Educação para Pessoas com Deficiência”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O evento visa trazer reflexões sobre a inclusão plena e o acesso à educação para as pessoas com deficiência e contará com a presença de outros diversos especialistas renomados no tema. As palestras começam às 14h30 e vão até às 17h30, de forma totalmente on-line e serão transmitidas, com legendas e tradução em Libras, pelo canal oficial do órgão no YouTube.

Além de pesquisador do Instituto Apae Brasil, Amaro é professor e possui mestrado em educação e doutorado em políticas públicas. O webinário terá ainda palestras da secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, e do diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, Décio Nascimento Guimarães.

Na ocasião, Jorge Amaro vai destacar a relevância de políticas públicas baseadas em evidências para garantir o acesso pleno e a inclusão das pessoas com deficiência no sistema educacional brasileiro. O pesquisador aponta que a educação é fundamental para promover a autonomia delas, e ressalta que é preciso haver articulação entre diferentes políticas para garantir o sucesso da inclusão.

"Todos os países que evoluíram e alcançaram o patamar civilizatório mais amplo passaram por uma profunda transformação na educação. E essa transformação exige, sobretudo, universalização e equidade. Esse é o desafio da educação brasileira de forma geral, é a questão que precisamos discutir no país, ou seja, as pessoas entrarem, permanecerem e terem sucesso", afirma.

Além disso, o palestrante enfatiza a importância do diálogo entre poder público e sociedade civil para garantir uma educação inclusiva para as pessoas com deficiência. Ele frisa que muitas das iniciativas e dos aprendizados para a inclusão tiveram origem na sociedade civil, e que é essencial aprimorar essa cooperação para alcançar melhores resultados.

“É preciso entender que os processos de inclusão das pessoas com deficiência no país não começaram com o poder público. Isto é, grande parte do aprendizado das estruturas públicas começou com as iniciativas da sociedade civil, como o movimento apaeano e as primeiras instituições pestalozzianas. Então, é necessário que a gente aperfeiçoe essa relação entre o poder público e a sociedade civil para que possamos garantir uma educação inclusiva para todas as pessoas”, reforça.

Analfabetismo

Com foco no acesso à educação para as pessoas com deficiência, o webinário proporciona reflexões relevantes acerca do tema, salientando a necessidade de políticas públicas baseadas em evidências e a importância do diálogo entre diferentes atores para garantir a inclusão plena dessas pessoas no sistema educacional. Isso porque, os recentes dados obtidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2022 (PNAD) revelaram que é alarmante o índice de analfabetismo entre as pessoas com deficiência em comparação com aquelas sem deficiência. A taxa de analfabetismo para as pessoas com deficiência foi de 19,5%, enquanto entre as pessoas sem deficiência representa 4,1%.

“Durante o meu painel eu vou abordar bastante a ideia de pensarmos políticas públicas de educação baseadas em evidências. E o que observamos com esses dados da pesquisa do IBGE? Uma profunda desigualdade no acesso a direitos pelas pessoas com deficiência”, finaliza Jorge Amaro.

Rede de Acessibilidade

O webinário do TCU faz parte das ações da Rede de Acessibilidade, que busca promover a cooperação técnica entre órgãos e entidades para a inclusão social das pessoas com deficiência. O evento é voltado para órgãos da administração pública e entidades da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.